26/04/2012 - 12:48

Caso Oscar

Bom dia meus queridos leitores, atualizarei a coluna com algumas notícias interessantes que versem sobre o tema central desta coluna que é o Direito Desportivo na prática.

Neste post irei comentar o mais novo desdobramento do caso Oscar, este que já se arrasta a algum tempo em que o São Paulo  e Internacional-RS litigam para poder contar com o atleta em seus respectivos plantéis. Diante da decisão judicial prolata a favor do tricolor e pelo descumprimento do mesmo por parte do time gaúcho, o São Paulo ofereceu uma denúncia frente ao colorado, e o procurador do STJD aceitou, não da forma que o time paulista queria, pois buscava o enquadramento ao artigo que versa sobre aliciamento, diferente disto o procurador ofereceu com base ao não cumprimento de decisão judicial, vale aqui salientar que esta denúncia se estende ao presidente do Internacional, desta forma caso seja julgado e condenado o time do Rio Grande pode ser multado em valores que variam de R$100,00 (cem reais) a  R$100.00,00(cem mil reais) e mais punição de afastamento do presidente, aguardaremos o julgamento que será muito interessante.

 

Fair Play financeiro

A FIFA demonstra que o fair play financeiro irá mesmo ser levado a sério pela instituição, a entidade denunciou e ameaçou o clube turco (Besiktas) a pagar os valores devidos ao Atleta Português Hugo Almeida, caso contrário será impedido de jogar competições europeias.

 

Fico por aqui amigos, abraços e estou a disposição (@vynafragoso) (@conquestsports)

Autor: Vinicius Fragoso

24/04/2012 - 11:02

Em voga o São Paulo

Bom dia a todos, volto a escrever para tecer alguns comentários sobre o clube que mais está em voga no que tange a litígios o São Paulo Futebol Clube.

Como a maioria está acompanhando o São Paulo está em litígio com seu ex-atleta Oscar, meia de muita qualidade que se debandou para os pampas e atua hoje atua pelo Internacional, não entrarei neste tema já tão batido pela mídia, mas sim sobre o novo imbróglio jurídico envolvendo o zagueiro Edson Silva.

O atleta que veio do Figueirense tinha seus direitos econômicos vinculados a dois clubes, em que cada agremiação possuía 50% de seus direitos econômicos, entretanto a equipe tricolor apenas efetuou o pagamento a uma das equipes que detinham 50% dos seus direitos.

Sentindo-se lesado o Corinthians alagoano (destino irônico o timão prejudicando o São Paulo) ingressou com uma ação e em primeira instancia saiu vitorioso (cabe recurso), sendo o São Paulo condenado a ressarcir o clube alagoano pelos 50% dos direitos econômicos pertencentes, desta forma para o tricolo utilizar o zagueiro deverá depositar o valor de 3 parcelas de 250 mil.

Fico por aqui e me coloco a disposição para esclarecimentos.

Abraços

Vinicius Fragoso

www.conquestsports.net - @vynafragoso

Autor: Vinicius Fragoso

30/03/2012 - 15:55

Caso Matuzalém

Boa tarde a todos, esse semana tivemos um decisão muito importante para o futebol internacional, a Corte Suprema da Suíça atacou a apelação do jogador Matuzalém, uma vez que entendeu que a decisão da FIFA feriu seus direitos como pessoa, revertendo então à decisão do CAS que havia condenado o atleta e seu clube (Zaragossa-ESP) ao pagamento de onze milhões de euros por terminar o contrato sem justa causa com o Shakhtar-UCR. Autor: Vinicius Fragoso

24/02/2012 - 10:34

Caso Junior Baiano X Internacional

 

Caso Júnior Baiano X Internacional-RS

 

Bom dia meus leitores e amigos que me acompanham, neste post irão abordar um caso que esteve em evidência em alguns jornais, a ação trabalhista que o ex-jogador Júnior Baiano moveu e saiu vitorioso frente ao Internacional de Porto Alegre.

O atleta foi contratado pelo clube gaúcho em janeiro de 2002 e acabou dispensado do mesmo em agosto, quando chegou atrasado a preleção para o jogo frente ao Botafogo-RJ, neste jogo ele foi relacionado e figurou no banco de reserva do colorado, após o término da partida, Júnior Baiano não voltou ao hotel, sua justificativa para tal ato fora a visita a parentes na cidade (existem boatos de que o motivo foi outro e este sim foi o fato desencadeador para a demissão).

Em sua reapresentação o atleta foi informado que este ato foi interpretado como falta grave e assim estaria sendo demitido por justa causa, o atleta discordou e ingressou com uma ação trabalhista buscando a reversão para demissão sem justa causa e indenização a título de danos morais.

Após dez anos de litígio o Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa ao ex-jogador que deverá receber algo em torno de duzentos e cinquenta mil reais, aqui vale salientar que os motivos para a demissão não foram enquadrados no rol do artigo 482 da CLT que elenca as hipóteses em que se autoriza a demissão por justa causa.

O clube poderia exerceu seu poder potestativo e assim demitir o atleta, mas com certeza deveria arcar com todas as verbas rescisórias atinentes ao atleta, vale salientar que a época dos fatos vigorava a lei anterior a reforma, sendo devido ao atleta a multa rescisória do artigo 479 da CLT.

Fico por aqui, até o próximo post.

Vinicius Fragoso

Autor: Vinicius Fragoso

09/02/2012 - 11:06

Direito de Imagem - Caso Deivid

 

Bom dia meu leitores, primeiramente peço-lhes desculpa pela demora em atualizar o Blog, mas ando muito ocupado neste início de temporada, neste post eu irei tratar de um tema muito peculiar do direito desportivo e de grande relevância para o cenário jusdesportivo, o direito de Imagem.

Como sempre gosto de fazer usarei uma notícia recente para explicar o que é o direito do usa da imagem e qual o seu significado no mundo jurídico, a notícia que servirá de base é sobre o atacante Deivid do Flamengo-Rj, que cobra na justiça um montante de R$6.000.000.000,00 (seis milhões de reais) em direito de imagem.

Algumas dúvidas devem surgir em um primeiro momento, como o atleta ingressa na justiça e continua atuando? Esse dinheiro é salário? Como é feito o pagamento deste direito do uso da imagem? Estas e outros questionamentos serão respondidos neste post, vale salientar que o conteúdo jurídico deste é raso, o intuito maior é apenas apresentar o instituto.

O direito ao uso de imagem, ou como é frequentemente apresentado direito de imagem, nada mais é do que transferência do atleta para o clube do direito de explorar a sua imagem, ou seja, poderá o clube após a assinatura deste contrato a utilizar o nome, imagem, apelido em campanhas publicitárias que julgar conveniente, pelo prazo estipulado em contrato.

Este contrato tem natureza cível, diferente da trabalhista, o clube faz um contrato com uma pessoa jurídica indicada pelo atleta, por este motivo o atleta do Flamengo-Rj ainda joga pelo clube, já que questiona estes valores na esfera cível. Como a natureza é cível não integra o salário, isso em uma análise rasa, pois existem muitos julgados que integram o direito ao uso da imagem como verbas trabalhistas, uma vez que, não são raras às vezes em que buscando uma tributação mais baixa, faz-se o contrato, dividindo o salário do atleta em duas partes, uma em carteira de trabalho e a outra em contrato de licença de uso de imagem.

Acredito que o tem foi abordado de forma sucinta, mas de fácil compreensão, me coloco a disposição para qualquer dúvida.

Abraços

Vinicius Fragoso 

Autor: Vinicius Fragoso